
Uma pergunta
Dito de outra forma, qual a importância e a valorização conferida à criação artística nos "estados de alma" vividos individual e colectivamente nas cidades? De que modo a sua densidade e intensidade são fulcrais para uma vida pública resplandecente?
Equipamentos são meios, não fins.
Assim, não faz sentido iniciar uma acção política estratégica pela construção de um qualquer novo equipamento, um Centro de Arte Contemporânea, por exemplo.
Tal como não fará sentido desenvolver uma política de educação ancorada na ideia de construir escolas (edifícios). Os edifícios (escolas) são apenas um dos elementos da política educativa.
Ou seja, a construção de equipamentos ganha sentido se for entendida enquanto medida (opção, estratégia, ferramenta, instrumento, acção,...) que visa concretizar determinado objectivo, e por essa via também responder a uma missão ou finalidade, devidamente suportada por uma análise prévia.
E deve ter em consideração a sua sustentabilidade e uma avaliação de custos/benefícios.
Citando Paola de Biase
Urge uma revolução cidadã
Menos Hardware e Mais Software
Afinal, qual o significado de se abusar do cimento (hardware) se este não é acompanhado da massa cizenta (software) que lhe confere sentido(s) ?
As arbitrariedades museológicas do fontismo local (Parte 1)
Colocar a cultura a reboque de uma fúria construtura (construção civil) é uma das consequências da visão política em geral que grassa por Portugal. Um pouco por todo o país tem-se construído e renovado equipamentos culturais sem que depois se verifiquem os efeitos esperados ao nível do desenvolvimento dos sistemas socioculturais, objectivo essencial das políticas que promoveram a preocupação com a existência destes espaços.
Mas, mais grave é que nem sequer ao nível institucional interno (gestão, comunicação, programação, produção) se verificaram desenvolvimentos significativos. Levando-nos a colocar a seguinte questão: se não se consegue que os equipamentos existentes funcionem com a qualidade e o nível de exigência que devem ter os serviços públicos, para que serve construir mais equipamentos ?
Em Torres Vedras há dois exemplos flagrantes: o Teatro-Cine e a Galeria Municipal, que desde 2003 (data em iniciaram funções) ainda não tiveram tempo de equacionar e desenvolver um plano de comunicação digno de um serviço público de cultura que contemple principalmente os públicos potenciais dos segmentos sociais mais vulneráveis. Não tiveram tempo de se auto-regulamentarem, de desenvolverem projectos e programações marcantes numa perspectiva de contemporaneidade e de reflexão crítica que se exige ao campo cultural. Resumindo, ambos os referidos equipamentos vêm-se acomodando a uma atitude pequeno-burguesa de “oferta cultural”. Ressalvando que, em minha opinião, tal situação se deve antes de mais a uma ausência de política cultural e a uma tendência paternalista de tutela que (ainda) entende a cultura como flor na lapela. Já vai sendo tempo de retirar definitivamente a lapela da flor, deixando-a livremente crescer em solos mais apropriados.
Numa abordagem comparativa não custava muito aos referidos espaços culturais olharem para o trabalho e para as boas práticas emanadas da Biblioteca e do Arquivo Municipal. A começar pela transparência e pela informação institucional que disponibilizam em linha.
Há um princípio “sagrado” em políticas culturais democráticas: o Estado, seja em que nível for (nacional, regional ou local), não pode ser produtor de cultura. Como refere o sociólogo António Teixeira Fernandes, “ o Estado ideológico, com vocação autoritária, e sobretudo totalitária, esse apresenta-se decididamente como produtor Cultural. Um estado que, por si mesmo, produz cultura é um Estado partidário, produtor de uma cultura sectária. Em causa está uma concepção de democracia e dos domínios que devem estar ao abrigo de regulações espúrias.” (In, Públicos da Cultura, Observatório das Actividades Culturais, Maio 2004). (continua)
PRINCÍPIOS ORIENTADORES DE UMA POLÍTICA MUNICIPAL
- Democracia participativa
- Participação efectiva e não pseudo-participação
- Planeamento colaborativo
- Orçamento participativo
- Do conflito ao consenso, e não o consenso fraco-falsificado
Transparência, informação e comunicação bidireccional (interactiva) em todos os assuntos e sectores (talvez exija a criação de um gabinete específico).
Todos os Planos, Programas e Projectos devem ser comunicados e ter um versão disponível a todos online. Pois a informação pública desta natureza não pode ser considerada informação secreta.
Novo paradigma de desenvolvimento sustentável : 4 dimensões e não 3 (Cultura, Social, Economia, Ambiente)
Reforço da inovação social e institucional: mais e melhor relação com os públicos/utentes; identificação de obstáculos à participação/fruição/uso
