Torres Vedras, um lugar culturalmente vibrante para todos!
























«A cultura das cidades é coisa de cidadãos.

Não da administração, como bastantes gestores públicos pensam.
E uma esmagadora maioria dos políticos.
A cidade são as pessoas. Todas as pessoas.
Os que nela vivem. E, também, os que nela sobrevivem.
As cidades e um mundo melhor construiremos nós, os cidadãos.
Acabou-se a submissão.»
Toni Puig

Esta citação de Toni Puig resume o essencial do Programa Eleitoral para a Cultura da CDU, nas eleições autárquicas de 2009, em Torres Vedras.

Descubra porquê no documento: Torres Vedras, um lugar culturalmente vibrante para todos! (PDF)

Encontro Cultura e Cidade

Encontro Cultura e Cidade

3 de Outubro – Sábado – 15h

Auditório Municipal de Torres Vedras

(Av. 5 de Outubro)

O Encontro Cultura e Cidade, organizado pela CDU-Torres Vedras, visa promover o debate público sobre questões relacionadas com a definição de uma política cultural na sua relação com o território.

Será um encontro aberto ao público em geral, na expectativa de gerar o interesse e a participação dos cidadãos de Torres Vedras, tendo em consideração a necessidade de abrir um espaço de discussão pública que antecede um acto eleitoral da maior importância para o futuro.

Pretende-se dar relevo à dimensão cultural enquanto elemento fundamental de uma democracia plena, focando a atenção para algumas articulações com áreas e sectores das políticas públicas ao nível municipal.

Para este efeito convidámos personalidades de renome nas áreas da Arquitectura, Ciência e Artes, de modo a lançarem o debate numa perspectiva crítica e geradora de novas possibilidades.

Dividimos os temas do Encontro em duas partes, a primeira dedicada a questões de natureza global, por exemplo: Como integrar a cultura científica numa política cultural municipal?; e na segunda parte questões explicitamente relacionadas com Torres Vedras, na qual contaremos com a presença de João Garcia Miguel, encenador, artista plástico e director artístico do Teatro-Cine de Torres Vedras.

No final do Encontro será apresentado o Programa de Política Cultural da CDU “Torres Vedras, um lugar culturalmente vibrante para todos!”.


PROGRAMA


15h – Abertura e apresentação – Paulo Gonçalves, CDU-Torres Vedras

15h15 – Arquitectura, turismo e património cultural – Filipe Diniz, Arquitecto

15h45 – Ciência e Cultura – André Levy, Biólogo investigador

16h15 – Juventude e Cultura – Membro da JCP

> Moderador: José Augusto Nozes Pires

16h45 – Debate

17h15 - Pausa p/café

17h30 – "A Arte e os seus Duplos" – João Garcia Miguel, encenador, artista plástico e director artístico do Teatro-Cine de Torres Vedras

18h00 – “Ritmical da Rua – um projecto de intervenção artística com jovens”– Ana Mathiotte

18h30 – “Impressões de um artista vivo sobre uma cidade zombie”- André Trindade, artista

> Moderador: Rui Matoso

19h00 - Debate

19h30 – Apresentação do Programa para a Política Cultural:

Torres Vedras, um lugar culturalmente vibrante para todos!”

Encerramento



Torres Vedras, um lugar culturalmente vibrante para todos

1. Políticas Culturais Públicas

Qualquer que seja a noção de “política cultural” esta tem tido múltiplas interpretações e diversos usos ao longo da história.

Em primeiro lugar seria preciso perguntar se é necessária a existência de uma política cultural. Porque poderia não ser. Há mesmo um pequeno grupo de pessoas para quem o Estado, nas suas diversas escalas de governação, não deveria ter qualquer política nem tutela sobre a cultura. O mercado (sector privado), nesta perspectiva, seria a instância necessária para promover o desenvolvimento cultural. Hoje, só por pura excentricidade alguém defenderá esta posição.

Não é essa a nossa posição. Defendemos a existência de políticas de cultura públicas do Estado e de âmbito local, regional e nacional, essencialmente porque se considera a “cultura” como um bem público ou um capital (um valor) que deve ser cuidado pelo conjunto da sociedade - e não apenas por empresas - e sob a sua estrutura política que é o Estado democrático.

Nalguns casos a necessidade da intervenção pública é óbvia, quem mais poderia regulamentar sobre a salvaguarda do património cultural senão o Estado? O grande desafio é então o de delimitar o significado de “cultura”, qual o seu âmbito? Quais as suas dimensões integrantes? Que relações estabelece com a cidade, com o poder político e com os cidadãos?

Neste sentido, a cultura deixa de ser considerada um luxo apenas de alguns, para proclamar-se como um direito de todos. Proclamação cuja real existência requer uma atenta intervenção pública, pois não basta dizer ou escrever que “a cultura é para todos”.

É imperativo analisar-se, por exemplo, os perfis sociográficos dos utentes dos equipamentos culturais, de modo a verificar que segmentos sociais efectivamente os frequentam ou não, tendo em consideração a composição social da população do concelho de Torres Vedras. E, consequentemente, delinear as estratégias que permitam corrigir essas mesmas assimetrias e diminuir a selectividade social dos públicos da cultura.

De facto cultura, cidade e sociedade são dimensões em constante interdependência. Não há cidade, nem sociedade sem cultura(s). Por conseguinte, pode dizer-se que cultura e sociedade são mutuamente constitutivas do todo social. A qualidade de uma afecta a plenitude da outra e vice-versa.

Quanto à noção de “cultura” - conotada aqui exclusivamente com a definição de políticas culturais - salientamos que não a fazemos coincidir apenas com as “artes”. Isto significa que, no âmbito das políticas culturais, a dimensão cultural implica um conjunto mais alargado de preocupações, incluindo:

Cultura como repertório de estilos de vida (padrões de cultura).
Cultura como tradição, memória colectiva, costumes, hábitos,...
Cultura científica: a criação e a investigação científica, a divulgação de conhecimento e a promoção dos saberes.
Cultura tecnológica: a inovação tecnológica relacionada com a produção simbólica.
Cultura artística (artes visuais, artes do espectáculo, literatura, música,...).
Cultura cívica ( associativismo cultural e científico,...).
Os direitos e as liberdades culturais.
A diversidade cultural.
O diálogo intercultural.
O património e os museus.
Os públicos da cultura.
As práticas culturais ao nível do concelho.
A criatividade e a inovação.
A economia da cultura e da criatividade (as indústrias culturais e criativas).
...

Uma das ambiguidades inerentes ao termo “política cultural” é poder pensar-se que equivale a uma administração das actividades culturais, no sentido em que se produz e programa a acção cultural. Por isso, não podemos deixar de sublinhar que a administração pública, o Estado, ou qualquer forma de governação política local ou regional não produz, nem programa, cultura. Pode e deve apenas operar estrategicamente nas outras esferas que não as da produção (criação): distribuição, acesso, democratização, regulamentação, salvaguarda, desenvolvimento, sustentabilidade, etc. Deste modo, a autarquia não pode aspirar a determinar, dirigir, controlar ou tutelar a cultura, mas antes a incentivar uma efectiva participação e a autonomia da pluralidade dos agentes.

Para além de que o acima exposto decorrer de imperativos constitucionais ( Artigo 43.º), é nossa convicção que a arte é por si mesma uma fonte inspiradora de visões do mundo polémicas e não consensuais, pelo que a intervenção em políticas públicas de cultura se deve abster de a programar, relegando essa função para o nível técnico e operacional dos directores e programadores responsáveis pelos equipamentos culturais públicos.

Por outro lado, umas das finalidades fundamentais das políticas públicas de cultura é a de desenvolver o protagonismo cultural da sociedade civil, das populações, dos artistas e criadores, dos grupos amadores, das associações, das indústrias culturais e criativas, na sua potencial diversidade e riqueza de conteúdos. Reduzindo o mais possível o protagonismo da administração pública enquanto “produtor de cultura”, pois este defeito confunde-se na maioria das vezes com a instrumentalização da cultura para fins eleitorais.

A definição de uma política cultural deve por isso sustentar-se na planificação estratégica e até ao pormenor da concepção de projectos estruturantes, adjudicando os seus conteúdos programáticos à intervenção da sociedade civil (indivíduos, grupos, associações, empresas, ...).
Este entendimento tem como pressuposto de base o dever de autonomizar de forma clara e inequívoca as instituições e os equipamentos culturais públicos (salas de espectáculo, museus, galerias, etc), garantindo as condições de trabalho e a independência aos seus responsáveis. Ao mesmo tempo que se exigem as formas de gestão e avaliação intrínsecas a um serviço público de qualidade e catalisador de boas práticas.

Isto significa que só com um forte pensamento estratégico se pode e deve encarar a dimensão cultural da política e da cidade. Ou seja, medidas avulsas, entusiasmos pessoais ou eventos culturais sazonais, não são necessários nem suficientes para elaborar uma política cultural.
Nenhuma política cultural se desenvolve no vazio, nem a partir do vazio. As cidades têm um passado, um presente e um futuro, têm ideias, têm imaginários, têm pessoas e grupos com identidades culturais variadas. As cidades são isso mesmo, a materialização das ideias ao longo do tempo, em ambientes mais ou menos criativos. As cidades devem ser o produto das suas culturas (sempre no plural: culturas), do debate das suas ideias e dos seus valores humanos.

As cidades não podem ser meras máquinas artificiais e administrativas capturadas pelos fluxos globais de hegemonização, da informação e do financiamento. Nem produtos “prontos-a-consumir” enclausuradas numa cultura burocrática.

E quanto a isto não tenhamos ilusões, ou as cidades conseguem mobilizar-se colectivamente e criar dinâmicas adequadas aos novos tempos, ou não. Por todo o mundo, por toda a Europa, ou em Portugal o panorama é idêntico: há cidades genuinamente reflexivas e criativas, e há cidades em declínio mais ou menos acentuado.

Por considerarmos que Torres Vedras já perdeu demasiado tempo com não-políticas ilusórias, tudo faremos para que num futuro próximo Torres Vedras seja um lugar culturalmente vibrante para todos.

Contamos com todos!
É a Hora!

Linhas orientadoras do Programa Eleitoral da CDU - Autárquicas 2009 - Torres Vedras.

Brevemente estará disponível o documento integral
Torres Vedras, um lugar culturalmente vibrante para todos

CULTURA

- Diminuir drasticamente o papel paternalista e tutelar da CMTV no âmbito das actividades culturais.

- Focar a acção da CMTV na promoção estratégica de um desenvolvimento cultural sustentável, de modo a devolver aos cidadãos o potencial criativo e a capacidade cívica de iniciativa.

- Desenvolver de forma sistémica a transversalidade entre a dimensão cultural e as restantes dimensões do desenvolvimento sustentável (Economia, Social, Ambiental), o Espaço Público e a Regeneração Urbana.

- Promover uma política de igualdade para a cultura, dedicando especial atenção à inclusão sociocultural de cidadãos em situações de vulnerabilidade social (deficiência, imigração, minorias, desemprego, pobreza).

- Potenciar o desenvolvimento da cultura científica e tecnológica, e as competências para a sociedade do conhecimento.

- Criar um Conselho Municipal de Cultura, com autonomia, capacidade decisória e formas permanentes de consulta e participação.

- Iniciar um Planeamento Estratégico para a Criatividade e Cultura, baseado em compromissos com a Diversidade Cultural e os Direitos Culturais no âmbito do Desenvolvimento Humano.

- Implementar um novo modelo de Serviço Público de Cultura mais atento e mais próximo das diversas necessidades e desejos das pessoas. Aumentando as formas de comunicação, de transparência e o rigor na gestão das instituições públicas de cultura.

-Democratizar o acesso à cultura, através da formação e do alargamento da base social dos públicos.

- Implementar uma estratégia articulada de desenvolvimento da economia e do emprego no sector cultural e criativo.

- Promover a complementaridade e a partilha de recursos através da criação de uma Rede Cultural comum.

- Criar uma equipa de apoio à elaboração, gestão, dinamização e financiamento de projectos culturais.

- Implementar um Portal de Cultura na Internet, com referência a todas as dinâmicas e recursos culturais do concelho.

- Arte Pública: criar uma comissão municipal variável, com a participação de especialista convidados, que delibere acerca da encomenda, aquisição e localização de obras de arte públicas.

- Aderir à rede mundial de cidades da «Agenda 21 da Cultura».

- Promover uma política Cultural de Juventude: incentivar a formação e a participação dos jovens, atendendo à heterogeneidade sociocultural das «juventudes».

Torres TV - reportagem sobre o Museu Municipal Leonel Trindade


- Sabe onde é Museu Municipal Leonel Trindade? Já o visitou ? ...veja as respostas!

O Centro de Artes do Carnaval

Retomando a linha cronológica: a ideia de um «Museu do Carnaval» estava já consignada no Plano Estratégico da Cidade – 1994 (PEC). O problema é que o PEC no seu horizonte temporal se encontra já desactualizado não tendo sido entretanto revisto e já lá vão quinze anos. Aliás nenhuma das acções propostas para o sector cultural foi executada, porquê agora o Museu do Carnaval?

Quem aceitaria hoje o lema inscrito no PEC que nos remete para uma “Torres Vedras cidade da alegria e da boa disposição”? Para além de ser difícil confirmar esta proposição no quotidiano actual da cidade e por diversas razões, o exercício faz parte de um pensamento já obsoleto, porque visa a criação de cidades monotemáticas: cidade das artes, cidade da alegria, cidade do humor, etc. Desde 1994, o próprio Carnaval em si mesmo veio paulatinamente sofrendo alterações e é hoje muito mais um produto turístico e mediático, do que propriamente uma apropriação da cultura popular, se é que alguma vez o foi.

Este processo de objectitificação da cultura e da memória colectivas, isto é a transformação da cultura em mercadoria de consumo imediato (equiparável portanto à famosa Chiclete), coincide com políticas (despolitizadas) instruídas no sentido de desviar as comunidades, os grupos, ou os indivíduos dos efeitos emancipatórios das práticas carnavalescas ancoradas numa imagem do mundo ao avesso – onde, entre outros aspectos, o rei do entrudo toma o lugar do presidente da câmara eleito, e durante alguns dias deixam os cidadãos de estar simbolicamente sujeitos à lei oficial, abrindo assim uma brecha temporal subversiva face ao poder político local.

Mais concretamente, o que aconteceu e continua a acontecer (veja-se o episódio ridiculamente estranho e lúgubre do “caso magalhães” no último Carnaval) é a valorização e a procura de uma visibilidade externa a todo o custo e encenada, em detrimento de um protagonismo sustentável e de uma activação endógena (e não mera instrumentalização) dos diversos actores sociais e em especial das organizações colectivas. Não será urgente e primordial reflectir-mos primeiro sobre o Carnaval que temos e o que queremos? Porque não criar no Museu Municipal Leonel Trindade um núcleo sobre o Carnaval, em vez de criar um novo equipamento dedicado exclusivamente a um evento turístico-mediático?

O que está em causa na requalificação do antigo Matadouro e da sua transformação em Centro de Artes do Carnaval, integrado no âmbito do programa POLIS, é haver uma decisão política condicionada por um documento fora de prazo (PEC,1994). Deste modo, estamos a construir um futuro que nasce contaminado pela falta de actualização de um projecto de cidade, designadamente quanto à sua dimensão cultural e simbólica. Qual a pertinência de um Centro de Artes do Carnaval? Quem estará interessado a criar ou a expressar-se artisticamente sob os auspícios de um carnaval hegemónico, mercantilizado, controlado pelas rédeas de “turismo cultural” (da geração de receitas directas e induzidas através dos efeitos multiplicadores sobre outros sectores económicos ? ). Os inocentes alunos das escolas que serão obrigados vezes sem conta a carnavalizar-se (ainda mais) desde crianças, numa lógica de dominação simbólica, de reprodução cultural e colonização mental de um evento espúrio ? Qual o significado global de tudo isto se não houver rapidamente uma re-apropriação popular e heterodoxa do Carnaval?

Outra hipótese: e se a proposta para o matadouro fosse um outro tipo de equipamento, com uma ênfase laboratorial que permitisse o desenvolvimento da fileira das artes tecnológicas, da formação científica e da experimentação em novas tecnologias? Conjugando arte, ciência e tecnologia, ao mesmo tempo que se abria um novo horizonte de expectativas de futuro para os mais jovens. Um projecto que tivesse a ver com sangue novo, com sangue na guelra -até por razões simbólicas e pela memória do uso anterior- que celebre a criatividade humana na sua plenitude cultural e social, um local de fusão com uma forte politica de inclusão social, dedicando-se por isso a incluir os jovens “problemáticos”. Deste modo, o ponto de partida seria um diagnóstico concreto (ainda que subjectivo/pessoal): o da existência de um potencial criativo latente (artístico, cientifico e tecnológico) e da necessidade de fornecer meios e recursos que catalisam e aproveitem o talento das pessoas e da juventude em particular; bem como da presença de um público potencial ávido de propostas artísticas e de experiências sensoriais dignas do Séc. XXI.