Políticas Culturais

A existência de políticas culturais deve-se essencialmente ao facto de se considerar a “cultura” como um bem público ou um capital (um valor) que deve ser cuidado pelo colectivo social, e sob a sua estrutura política que é o Estado democrático. Assim, uma politica cultural será uma função da administração pública cuja competência essencial é a de cuidar da cultura. Tal como uma política ambiental serve para cuidar do ambiente.

Nalguns casos esta função é óbvia, pois quem mais poderia proteger o património cultural senão o Estado? O grande desafio é então o de delimitar o significado de “cultura”, qual o seu âmbito? Quais as suas dimensões integrantes? Que relações estabelece com a cidade, com o poder político e com os cidadãos?

Cultura, cidade e sociedade são dimensões em constante interdependência. Não há cidade, nem sociedade sem cultura(s) - sempre no plural.

Uma das ambiguidades inerentes ao termo “política cultural” é poder pensar-se que equivale a uma administração da cultura, no sentido em que se produz e administra um determinado bem. Por isso, não podemos deixar de sublinhar que a administração pública, o Estado, ou qualquer forma de governo político-administrativo não produz, nem deve produzir cultura. Pode e deve apenas operar estrategicamente nas outras esferas que não as da produção (criação): distribuição, acesso, democratização, legislação, salvaguarda, desenvolvimento, sustentabilidade, etc.

Isto significa que só com um forte pensamento estratégico se pode e deve encarar a dimensão cultural da política e da cidade. Ou seja, medidas avulsas e euforias pessoais não chegam para elaborar uma política cultural.

Nenhuma política cultural se desenvolve no vazio, nem a partir do vazio. As cidades têm um passado, um presente e um futuro, têm ideias, têm imaginários, têm pessoas e grupos com identidades culturais variadas. As cidades são isso mesmo, a materialização das ideias ao longo do tempo, em ambientes mais ou menos criativos. Assim se afirma que as cidades são um produto das suas culturas (sempre no plural: culturas), do debate das suas ideias e dos seus valores humanos.

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